Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40

Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:46

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada

indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:11

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:18

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:53

Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07

Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 42532

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos

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